Projeto de Lei que determina manifestações artísticas do Hip Hop como Patrimônio Cultural Imaterial é aprovado pela Câmara
Após a aprovação, o PL aguarda para ser sancionado pelo prefeito Emanuel Pinheiro
Com 15 votos na segunda votação, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o Projeto de Lei (PL) n.º 179/2024, que determina todas as manifestações artísticas da cultura do Hip Hop como Patrimônio Cultural Imaterial, nesta terça-feira (19). Após a aprovação, o PL aguarda para ser sancionado pelo prefeito Emanuel Pinheiro.
De autoria do vereador Robinson Cireia (PT), a lei destaca as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas, assim como os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais associados ao movimento.
Além disso, o projeto entende que o Poder Público Municipal deve promover ações governamentais que fomentem e preservem o Hip Hop.
Em exemplificação, Cireia citou as batalhas de rimas realizadas semanalmente em diferentes pontos da capital mato-grossense.
“Dessa maneira e considerando a importância do hip hop como manifestação cultural que engloba música, dança, grafite e poesia, que contribui para a construção da identidade cultural da cidade e de toda sociedade, justifica-se a presente propositura para assegurar sua preservação como patrimônio imaterial do Município de Cuiabá”, dispõe trecho do PL.
Dia Municipal da Batalha de Rima e Hip Hop
A lei, que instituiu o "Dia Municipal da Batalha de Rima" e o "Dia Municipal do Hip-Hop" como o dia 12 de novembro, foi sancionada e homologada em novembro de 2023. Na ocasião, o projeto de lei foi criado pelo vereador Robinson Cireia (PT).
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