Governo de MT publica edital para licenciamento de obras audiovisuais mato-grossenses

Com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, serão investidos R$ 2,76 milhões para custear o licenciamento de 131 filmes de MT

Produção do filme "A Velhice Ilumina o Vento", do coletivo audiovisual Quariterê - Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) publicou, nesta segunda-feira (24), o edital Cinemotion de licenciamento de obras audiovisuais. Com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, serão investidos R$ 2,76 milhões para custear o licenciamento de 131 filmes mato-grossenses finalizados a partir de 2015. As inscrições ficam abertas até 24 de julho.

O objetivo da seleção pública é possibilitar a cessão não onerosa dos direitos de exibição para as emissoras integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), suas retransmissoras e suas plataformas de vídeo sob demanda. Atualmente, RNCP conta com mais de 110 emissoras de televisão e cerca de 150 de rádio, que ampliam o alcance das produções da TV Brasil, Rádio MEC e Rádio Nacional.

“O licenciamento é um importante instrumento para a difusão da produção audiovisual mato-grossense por assegurar que a obra audiovisual está autorizada a ser exibida no Brasil. Depois desse processo, haverá mais possibilidades para que o restante do país assista e conheça nossas produções”, explica a secretária adjunta de Cultura da Secel, Keiko Okamura.

Serão contemplados 105 filmes de curta-metragem, 10 de média-metragem ou telefilme e mais 10 de longa-metragem. A seleção beneficiará ainda seis obras audiovisuais seriadas, que são aquelas produzidas em capítulos ou episódios, no gênero ficção, animação ou documentário. 

Destinado a produtoras e distribuidoras independentes de Mato Grosso, o edital requer a comprovação de que o proponente e o diretor da obra audiovisual estejam domiciliados no Estado. Também é obrigatória a previsão de medidas de acessibilidade no projeto, como legendagem, audiodescrição e Libras (Língua Brasileira de Sinais), dentre outras.  

A inscrição no edital é feita exclusivamente em formato online, com o preenchimento integral do formulário de inscrição disponível no site da Secel. No mesmo formulário, o interessado deve ainda anexar toda a documentação e arquivos obrigatórios no prazo estabelecido.

O edital completo, formulário de inscrição online e os anexos obrigatórios estão disponíveis no site www.secel.mt.gov.br/editais-cultura.

(Da assessoria)